Política de Troca, Devolução e Privacidade – Noventista Criativo
A Noventista Criativo preza pela transparência, qualidade dos produtos e respeito aos direitos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).
1. Conferência e qualidade dos produtos
Todos os produtos são cuidadosamente avaliados antes do envio, a fim de garantir que estejam em perfeitas condições.
2. Variação de cores
Não garantimos fidelidade absoluta de cores em nenhuma hipótese. Os produtos podem apresentar variação de até 10% na tonalidade, em razão de iluminação, configuração de telas, impressão ou processos produtivos. Essa variação é considerada normal e não caracteriza defeito, não sendo passível de troca ou devolução.
3. Produtos com defeito
Conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato imediatamente após o recebimento para que possamos realizar a análise.
Após a verificação do defeito, a Noventista Criativo poderá:
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Efetuar a troca do produto por outro igual ou similar, quando disponível; ou
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Adotar outra solução prevista em lei, conforme o caso.
⚠️ Caso o contato não seja realizado logo após o recebimento do produto, a Noventista Criativo não garante a troca integral, uma vez que não será possível assegurar que o defeito ocorreu antes do uso.
4. Como solicitar troca ou devolução
A solicitação deverá ser feita exclusivamente por e-mail:
No contato, é necessário informar:
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Número do pedido
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Descrição detalhada do problema
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Fotos ou vídeos que comprovem o defeito, quando solicitado
Após o envio das informações, nossa equipe realizará a análise e retornará com as orientações necessárias dentro de um prazo razoável.
5. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, exclusivamente para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (loja virtual).
⚠️ Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não se enquadram no direito de arrependimento, conforme entendimento jurídico aplicado a itens produzidos de forma exclusiva para o consumidor.
6. Tratamento de dados pessoais (LGPD)
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão utilizados exclusivamente para:
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Identificação do pedido
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Comunicação sobre trocas, devoluções ou suporte
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Cumprimento de obrigações legais
A Noventista Criativo se compromete a não compartilhar, vender ou divulgar dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou operacionais (ex.: meios de pagamento e logística).
O cliente pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento de seus dados ou requerer sua exclusão, conforme previsto na LGPD, através do e-mail:
📧 [email protected]
7. Disposições finais
A Noventista Criativo reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, visando melhorias, adequações legais ou operacionais.